Reconhecimento de Assinatura

Abertura de Firma

O que é:

"Firma" é o nome dado, nos Tabelionatos, à assinatura. "Abrir firma" é o ato de registrar o padrão de uma assinatura (também chamado de ficha de firma) no Tabelionato. A ficha de firma não tem prazo de validade, mas deve acompanhar quaisquer mudanças feitas na assinatura, sendo renovada de tempos em tempos.

Como é feito:

  • Compareça ao Tabelionato com seu RG E CPF ORIGINAIS, ou CARTEIRA DE MOTORISTA COM FOTO (CNH).
  • Você deverá assinar duas vezes em um formulário, preenchendo-o com seus dados.
  • Seus dados serão, então, inseridos no sistema, gerando uma firma aberta no 2º Oficio Daniel Aquino de Boa Vista-RR.
  • Uma vez tendo este registro, você, ou qualquer portador,  poderá vir ao 2º Oficio Daniel Aquino da Capital para reconhecer sua firma sempre que necessário.

Documentos necessários:

  • RG e CPF originais.
  • A cédula de identidade pode ser substituída pelos seguintes documentos:
  • Carteira Nacional de Habilitação - modelo novo (com foto)
  • Carteira de Conselhos Profissionais (ex: OAB, CREA, CRM, CRF, CRO, etc)
  • Cédula de Identidade expedida pelos Ministérios do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica

Passaporte válido

  • Caso o interessado seja mulher casada, separada ou divorciada, que tenha mudado de nome, mas não tenha atualizado o nome no documento, é obrigatória também a apresentação da Certidão de Casamento.

Reconhecimento de Firma

O que é:

“Firma” é o nome dado, nos Cartórios, à assinatura. No reconhecimento de firma, o Tabelião atesta que a assinatura constante de um documento é  semelhante à da pessoa em questão.

Como é feito:

Existem dois tipos de reconhecimento de firma:

Reconhecimento de Firma por Semelhança:
É o mais comum. Para que possa ser feito, é necessário que a pessoa cuja firma será reconhecida tenha firma aberta ("ficha de firma") no tabelionato, ou seja, tenha sua assinatura arquivada em uma ficha no cartório.

  • O Tabelião compara, grafotecnicamente, a assinatura do documento com a assinatura da pessoa, em sua ficha de firma;
  • Se forem grafotecnicamente semelhantes, ele reconhecerá que a assinatura do documento é semelhante à assinatura do padrão depositado no Tabelionato, colando um selo de autenticidade e assinando.

Reconhecimento de Firma por Autenticidade:
É o feito nos casos em que se exige maior segurança, como por exemplo:

  • Documento de transferência de veículos;
  • Títulos de crédito;
  • Contratos com fianças e avais;
  • Autorizações para menores viajarem acompanhados de somente um dos pais ou sozinhos para o exterior.

Nestes casos, a pessoa a ter sua firma reconhecida deve comparecer pessoalmente ao Tabelionato, trazendo seus RG e CPFORIGINAIS, e assinar o documento na presença do funcionário do Tabelionato;

  • Ao fazer o reconhecimento de firma por autenticidade, o Tabelião estará atestando que o interessado veio a sua presença, se identificou e assinou o documento, e por isso, a assinatura é dele;
  • Neste tipo de reconhecimento, o interessado assina um termo em um livro de comparecimento, também para atestar que ele realmente esteve na presença do Tabelião e assinou o documento.

Documentos necessários:

  • Ficha de firma já aberta no 2º Oficio Daniel Aquino da Capital;
  • Nome completo do autor da assinatura. Se o nome estiver incompleto ou errado, ou ainda se for um nome muito comum, é necessário o número do RG ou do CPF da pessoa;
Rolar para cima